A Síndrome de Burnout é um distúrbio emocional causado pelo estresse excessivo no ambiente de trabalho, podendo levar a exaustão extrema, falta de motivação e problemas físicos e psicológicos. Desde 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece o Burnout como um fenômeno ocupacional relacionado exclusivamente ao trabalho. Mas você sabia que quem sofre com essa condição pode ter direitos trabalhistas e previdenciários garantidos?

Direitos do trabalhador com Síndrome de Burnout

Afastamento pelo INSS
Se o trabalhador for diagnosticado com Burnout e precisar se afastar por mais de 15 dias, ele pode solicitar o auxílio-doença (atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária) junto ao INSS. O afastamento deve ser comprovado com laudos médicos e exames.

Estabilidade no emprego
Caso o afastamento seja superior a 6 meses e esteja vinculado a um acidente de trabalho ou doença ocupacional, o trabalhador pode ter estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno.

Aposentadoria por invalidez
Nos casos mais graves, quando o trabalhador não consegue mais exercer suas funções, pode ser solicitada a aposentadoria por incapacidade permanente. Para isso, é necessário passar por perícia médica do INSS.

Possível indenização
Se for comprovado que o ambiente de trabalho contribuiu para o desenvolvimento do Burnout, o empregador pode ser responsabilizado e o trabalhador pode ter direito a indenização por danos morais e materiais.

Como garantir seus direitos?

✔ Procure um médico e tenha o diagnóstico documentado. O laudo é essencial para solicitar benefícios ao INSS.
✔ Registre queixas no RH ou na CIPA da empresa. Isso ajuda a comprovar a relação entre a doença e o trabalho.
✔ Consulte um advogado previdenciário ou trabalhista. Ele pode orientar sobre o melhor caminho para garantir seus direitos.

A Síndrome de Burnout não deve ser ignorada. Se você ou alguém que conhece está passando por isso, busque ajuda e informe-se sobre seus direitos!