Fibromialgia pode dar direito à aposentadoria? Entenda quais são as possibilidades

Muitas pessoas que convivem com dores constantes, fadiga intensa e limitações causadas pela fibromialgia têm dúvidas sobre os direitos previdenciários. Afinal, quem tem fibromialgia pode se aposentar pelo INSS?

Dependendo da gravidade dos sintomas e do impacto da doença na capacidade de trabalho, a fibromialgia pode dar direito a benefícios como auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e até aposentadoria da pessoa com deficiência.

Neste artigo, entenda quais são as possibilidades e o que o INSS costuma analisar nesses casos.

Fibromialgia garante aposentadoria automática?

Não. O simples diagnóstico de fibromialgia não garante aposentadoria automática pelo INSS.

Para que exista direito ao benefício, é necessário comprovar que a doença causa incapacidade para o trabalho ou limitações significativas que impeçam o exercício da atividade profissional.

A avaliação é feita individualmente através de perícia médica e análise da documentação apresentada pelo segurado.

Quais benefícios podem ser concedidos para quem tem fibromialgia?

Dependendo do caso, a pessoa com fibromialgia pode ter direito a diferentes benefícios previdenciários e assistenciais.

Auxílio por incapacidade temporária

O auxílio por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença, pode ser concedido quando a fibromialgia impede o trabalho de forma temporária.

Para ter acesso ao benefício, normalmente é necessário:

• manter qualidade de segurado;
• cumprir a carência exigida;
• apresentar laudos, exames e relatórios médicos atualizados;
• comprovar a incapacidade temporária na perícia do INSS.

Muitas pessoas pesquisam se a fibromialgia dá direito ao INSS, e esse costuma ser um dos benefícios mais solicitados.

Aposentadoria por incapacidade permanente

A aposentadoria por incapacidade permanente pode ser concedida quando a fibromialgia impede o trabalho de forma definitiva e não existe possibilidade de reabilitação profissional.

Nesses casos, o INSS avalia fatores como:

• intensidade das dores;
• fadiga crônica;
• limitações físicas e cognitivas;
• histórico profissional;
• idade do segurado;
• possibilidade de adaptação em outra função.

O diagnóstico sozinho não basta. É fundamental demonstrar que a doença realmente compromete a capacidade laboral.

Fibromialgia pode dar direito à aposentadoria da pessoa com deficiência?

Sim, em algumas situações.

Quando a fibromialgia provoca limitações de longo prazo que dificultam a participação plena da pessoa na sociedade e no ambiente de trabalho, pode haver enquadramento como deficiência para fins previdenciários.

A análise é realizada através de avaliação biopsicossocial feita pelo INSS.

Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade

Os requisitos são:

• 55 anos de idade para mulheres;
• 60 anos para homens;
• 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência.

Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição

Nesse modelo, o tempo exigido varia conforme o grau da deficiência identificado pelo INSS:

• deficiência leve;
• deficiência moderada;
• deficiência grave.

Quanto maior o grau de limitação, menor pode ser o tempo necessário de contribuição.

Quem tem fibromialgia pode receber BPC/LOAS?

Em alguns casos, sim.

O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e baixa renda que não conseguem se manter financeiramente.

Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige contribuições ao INSS.

Para ter direito, é necessário comprovar:

• impedimentos de longo prazo;
• situação de vulnerabilidade social;
• renda familiar dentro do limite exigido pela lei.

Quais documentos ajudam na comprovação?

A documentação médica é extremamente importante para aumentar as chances de aprovação do benefício.

Entre os principais documentos estão:

• laudos médicos atualizados;
• exames;
• receitas;
• relatórios detalhados;
• histórico de tratamentos;
• atestados;
• documentos que comprovem as limitações no trabalho.

Quanto mais completas forem as provas apresentadas, maiores são as chances de reconhecimento do direito.

O INSS costuma negar pedidos de fibromialgia?

Sim, isso acontece com frequência.

Como a fibromialgia nem sempre aparece em exames laboratoriais ou de imagem, muitos segurados enfrentam dificuldades durante a perícia médica.

Por isso, pedidos de auxílio-doença e aposentadoria por fibromialgia podem ser negados inicialmente.

Nessas situações, ainda é possível:

• apresentar recurso administrativo;
• solicitar nova perícia;
• buscar o reconhecimento do direito na Justiça.

Perguntas frequentes sobre fibromialgia e INSS

Fibromialgia é considerada deficiência?

Em alguns casos, sim. Principalmente quando existem limitações permanentes que dificultam a participação plena da pessoa na sociedade e no trabalho.

Quem tem fibromialgia pode receber auxílio-doença?

Sim. O benefício pode ser concedido quando a incapacidade temporária for comprovada através de perícia médica.

Fibromialgia aposenta pelo INSS?

Pode aposentar, desde que fique comprovada incapacidade permanente para o trabalho ou enquadramento como pessoa com deficiência.

Conclusão

A fibromialgia pode gerar direito a benefícios do INSS, incluindo auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria da pessoa com deficiência e até BPC/LOAS em alguns casos.

Tudo depende da gravidade dos sintomas, das limitações causadas pela doença e da comprovação apresentada ao INSS.

Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando o histórico médico, a atividade profissional exercida e os impactos da fibromialgia na vida da pessoa.